Ao completar 18 anos, números mostram crescimento da arbitragem no Brasil

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Por Eliane Carvalho Teixeira
Não muito tempo atrás, se disséssemos que trabalhávamos com arbitragem no Brasil, a pergunta seguinte seria: “em que modalidade esportiva?” A arbitragem não fazia parte do currículo das faculdades de direito e muitos torciam o nariz para a novidade. Como disse Caetano Veloso, “Narciso acha feio o que não é espelho…”.
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Usuários Aprovam as Câmaras de Arbitragem

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Há várias vantagens em relação ao processo judicial, mas preço alto ainda é criticado
Redação
redacao@brasileconomico.com.br
Para 92% dos usuários e profissionais de arbitragem ouvidos em pesquisa do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e Instituto Ipsos, o método de solução de conflitos funciona de forma satisfatória no Brasil.Mas o preço de um processo ...
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Problema com o fisco? O árbitro decide

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As causas tributárias em Portugal podem ser decididas pela arbitragem desde 2011, quando 26 processos foram direcionados para análise fora da Justiça tradicional. O número dobrou na passagem de 2012 para 2013, subindo de 150 para 311. De acordo com os números mais atuais do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) do País, até junho deste ano, ...
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Arbitrabilidade dos litígios sobre direitos da propriedade industrial

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Por José Rogério Cruz e Tucci
O crescente e indiscutível prestígio que alcança, a cada dia, o instituto da arbitragem, como mecanismo adequado para a solução dos conflitos, tem determinado a sua aplicação nos mais diversificados campos do direito.
Em inúmeras experiências jurídicas avulta a importância da arbitragem na seara dos direitos da propriedade ...
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Convenção de Viena traz benefícios para contratos internacionais

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Por Ana Paula Oriola de Raeffray
Desde 1º de abril de 2014 vigora no Brasil a Convenção de Viena sobre contrato de compra e venda internacional de mercadorias (CISG em inglês). Com a adesão de 79 países, a Convenção tem por objetivo uniformizar a formação dos contratos de compra e venda internacional de mercadorias e ...
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Os mitos e fábulas a respeito da arbitragem

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Vitor José de Mello Monteiro, Thiago Rodovalho, Carlos Elias e Ana Marcato
O constante crescimento do uso da arbitragem no Brasil tem gerado opiniões díspares. Com efeito, foram criados alguns “mitos” a respeito da arbitragem que geraram a expectativa de resultados que, obviamente, ela não irá, nem pode, produzir.
quinta-feira, 4 de setembro de ...
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Arbitragem não afasta possibilidade de atuação do Judiciário

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Por Luiz Edson Fachin
Ao contrário do que se poderia intuir comumente, a instauração de procedimento arbitral não afasta, de todo, a possibilidade de atuação do poder judiciário. Sobretudo quando se tratam de circunstâncias que, pela urgência e relevância de fundamentos, justifiquem alguma espécie de provimento acautelatório, faz-se ainda mais premente esta inteiração entre Poder ...
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Portugal tem exemplo aplicável de arbitragem em discussões fiscais

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Por Livia Scocuglia
É preciso acabar com a cultura de que qualquer procedimento de que o contribuinte participa tem corrupção, e evoluir para uma lei de arbitragem em matéria tributária. Quem afirma é Heleno Taveira Torres, professor do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Para ele, uma norma ...
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Por que criar amarras à arbitragem?

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O Projeto de Lei do Senado nº 460, de 2013, que altera a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 1996), tem como objetivo aprimorar o texto legal vigente. É louvável a iniciativa pedagógica em reafirmar o uso da arbitragem como forma de solução de conflitos em contratos com a administração pública (União, Estados, municípios, fundações, ...
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